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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:20
Negativa de cobertura em rede não conveniada. Emergência.
Ação de obrigação de fazer cumulada com perdas e danos e danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:15
Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.
Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:55
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:40
Construtora deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel
Ação de resolução contratual c/c pedido de indenização por perdas e danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:27
Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva do Município.
Furto de veículo em parque. Evento organizado pelo município demandado. Danos materiais. Dever de indenizar reconhecido. Perdas e danos.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:01
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Rescisão Contratual com perdas e danos pela não entrega de unidade adquirida em empreendimento
Contraminuta ao Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:36
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:15
Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por perdas e danos em desfavor de Tim Nordeste S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação cominatória por violação de desenho industrial, concorrência desleal e indenização por perdas e danos.
Valor da condenação. Pretensão de redução. Erro no laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização por perdas e danos decorrente de demolição de estabelecimento comercial localizado na praia do cacupé.
Apelação cível. Construção edificada sobre calçamento público da orla da praia de cacupé sem qualquer autorização do poder público ou concessão de licenciamento municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2018 - 11:21
Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:16
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece litigância de má-fé e impõe sanção por perdas e danos
O relator do recurso entendeu que houve violação dos princípios da lealdade, veracidade e efetividade processuais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.
Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais
Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:54
Civil e processual civil. Apelação cível.
Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.
Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23
Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.
Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.